CONTROLE DE TRÂNSITO

ANÁLISE:

CONCORDAMOS COM A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE CONTROLO DE TRÁFEGO E A FISCALIZAÇÃO INTENSA NO ACESSO A TODO O TERRITÓRIO DA FREGUESIA (ZONA ZER) E ADMITIMOS A INSTALAÇÃO DE PILARETES MÓVEIS NO ACESSO AO CENTRO HISTÓRICO DA BAIXA (ZONA ZAC).

QUESTÃO:

• RECEAMOS A DEMORA DO TEMPO NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS CÂMARAS DE CONTROLO DE TRÁFEGO.

ACESSO AO CASCO HISTÓRICO

ANÁLISE:

ADMITIMOS A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PILARETES MÓVEIS NO ACESSO AO CENTRO HISTÓRICO DA BAIXA (ZAC).

CONCEDEMOS QUE O ACESSO DOS VISITANTES DOS MORADORES NA ZAC, SEJA FEITO MEDIANTE CARTÃO DE VISITANTE.

QUESTÕES:

• RECEIAM-SE OS INCIDENTES QUE NOS TÊM SIDO RELATADOS COM O FUNCIONAMENTO DOS PILARETES, DESIGNADAMENTE NA ZAC DE ALFAMA. TAMBEM RECEBEMOS O REPORTE DE QUE OS PILARETES NÃO RESPONDEM DE FORMA RÁPIDA NEM EFICAZ;

• RECEIA-SE QUE OS PILARES MOVEIS PROVOQUEM CONGESTIONAMENTO NOS ACESSOS À ZAC, TENDO EM CONTA, DESIGNADAMENTE, O ELEVADO NÚMERO DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE ATRAVESSAM 0 CENTRO HISTÓRICO POMBALINO.

PROPOSTAS:

• PELO QUE ADMITIMOS QUE OS PILARETES DEVAM SER COLOCADOS APENAS NAS RUAS DA ZAC QUE TIVEREM MENOR TRÁFEGO DE ATRAVESSAMENTO;

• QUANTO AO NUMERO MÁXIMO DE VIATURAS DOS VISITANTES DOS MORADORES QUE PODEM ACEDER À ZAC (MEDIANTE CARTÃO DE VISITANTE), IMPÕE-SE ALGUMA FLEXIBILIDADE TENDO EM CONTA, DESIGNADAMENTE, COMEMORAÇÕES FAMILIARES E EPOCAS DE FESTIVIDADE.

LIBERDADE PARA RESIDENTES

ANÁLISE:

CONCORDAMOS COM A POSSIBILIDADE DE LIVRE CIRCULAÇÃO E ATRAVESSAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DA BAIXA (ZAC), POR PARTE DE TODOS OS MORADORES DA FREGUESIA (ZER)

PROPOSTAS:

• MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS BOLSAS DE ESTACIONAMENTO PARA RESIDENTES, NA ZAC E EM TODA A ZER. É-NOS TRANSMITIDO QUE O ESTACIONAMENTO PARA RESIDENTES, ESTÁ MUITAS VEZES OCUPADO POR CARROS DE ALUGUER, UBERs TVDEs E OUTROS;

• ALTERAR A ATUAL SIMBOLOGIA DO ESTACIONAMENTO PARA RESIDENTES, POIS OS ESTRANGEIROS NÃO FAZEM IDEIA O QUE QUER DIZER “RESIDENTES COM DÍSTICO DA ZONA“

PEDONALIZAÇÃO

ANÁLISE:

CONCORDAMOS COM A PEDONALIZAÇÃO, GRADUAL, DE DIVERSAS RUAS NA BAIXA POMBALINA (ZAC), COM CONTROLE DE ACESSO.

QUESTÕES:

• TODAVIA, É NECESSÁRIO ASSEGURAR QUE OS PASSEIOS ESTEJAM DESIMPEDIDOS, PARA LIVRE PASSAGEM DE PEÕES;

• E É FUNDAMENTAL GARANTIR QUE A PEDONALIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS É PARA A UTILIZAÇÃO PELOS PEÕES/TRANSEUNTES E NÃO PARA ESTAS SEREM MERCANTILIZADAS. O ESPAÇO PÚBLICO NÃO PODE SER PRIVATIZADO, COM INSTALAÇÃO DE ESPLANADAS, REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS POR ARTISTAS DE RUA E OUTRO TIPO DE ATIVIDADES CAUSADORAS DE RUIDO E OUTRAS PERTURBAÇÕES PARA A VIDA DIÁRIA DOS MORADORES.

ZONAS PERIFÉRICAS DE ACESSO

ANÁLISE:

CONCORDAMOS QUE TODO O TERRITÓRIO DA FREGUESIA SEJA ZONA ZER, OU SEJA, QUE SÓ POSSAM ENTRAR NO TERRITÓRIO DA FREGUESIA VEÍCULOS ELECTRICOS E DE EMISSÕES REDUZIDAS, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS, DESIGNADAMENTE, PARA OS RESIDENTES, TRANSPORTES PÚBLICOS, CUIDADORES INFORMAIS OU ACESSO AOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO.

PROPOSTA:

• INCLUIR TAMBÉM NAS EXCEÇÕES, OS VISITANTES DOS MORADORES NA ZER E NA ZAC.

FISCALIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO

ANÁLISE:

CONCORDAMOS COM UMA FISCALIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO MAIS RIGOROSA, COM CÂMARAS E BARREIRAS FÍSICAS (SEM PROVOCAR CONSTRANGIMENTOS NA CIRCULAÇÃO/ACESSOS)

MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

ANÁLISE:

CONCORDAMOS COM A PROMOÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS E OUTROS MEIOS DE MOBILIDADE SUAVE E COM A IMPLEMENTAÇÃO DA ZONA 30 (LIMITE DE VELOCIDADE DE 30 KM)

QUESTÕES:

• É NECESSÁRIO MITIGAR O IMPACTO NEGATIVO DO ELEVADO NÚMERO DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM E ATRAVESSAM A ZER (TODO O TERRITÓRIO DA FREGUESIA) E A ZAC (CENTRO HISTÓRICO DA BAIXA);

• HÁ MUITAS QUEIXAS DE QUE A CIRCULAÇÃO DE AUTOCARROS E ELETRICOS PROVOCAM TREPIDAÇÃO EM PRÉDIOS, DESIGNADAMENTE, NA BAIXA POMBALINA.

PROPOSTAS:

• OS AUTOCARROS DA CARRIS NÃO DEVEM CIRCULAR EM SENTIDO ASCENDENTE PELA RUA DA MADALENA, POIS A INCLINAÇÃO ACENTUADA DESTA RUA, FOMENTA O AUMENTO DA EMISSÃO DE POLUENTES. TEM QUE SE OPTAR PELA CIRCULAÇÃO POR OUTRA RUA DA BAIXA, DE PERFIL MAIS HORIZONTAL E, DE PREFERÊNCIA, COM PREDOMINÂNCIA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO;

• OS AUTOCARROS DA CARRIS QUE CIRCULAM NA ZER DEVEM SER, PROGRESSIVAMENTE, ELÉTRICOS E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, DE MENOR DIMENSÃO;

• POR COERÊNCIA, TAMBÉM OS TAXIS QUE CIRCULAM NA ZER DEVEM, PROGRESSIVAMENTE, SER VIATURAS ELETRICAS OU DE EMISSÕES REDUZIDAS.

• PARA OS ELÉTRICOS, DEVE SER ESTUDADA A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS, QUE JÁ EXISTEM, PARA REDUZIR A TREPIDAÇÃO E A POLUIÇÃO ACÚSTICA CAUSADA PELO ATRITO DAS RODAS DE METAL COM OS TRILHOS. ESTAS SOLUÇÕES DEVEM IR SENDO IMPLEMENTADAS NAS LINHAS JÁ EM FUNCIONAMENTO E SER INCLUIDAS AB INITIO NA LINHA DE ELÉTRICO QUE ESTÁ PROGRAMADA PARA IR ATÉ À ESTAÇÃO DE SANTA APOLÓNIA;

• A ZONA 30, DEVE SER IMPLEMENTADA NÃO SÓ NA ZAC, MAS EM TODA A ZONA ZER, TENDO EM CONTA, DESIGNADAMENTE, A AVENIDA INFANTE DOM HENRIQUE, UM DOS PRINCIPAIS ACESSOS AO CENTRO DE LISBOA, COM IMENSO TRAFEGO DE VIATURAS, A CIRCULAR ACIMA DA VELOCIDADE PERMITIDA;

• AUMENTANDO O NÚMERO DE RUAS A PEDONALIZAR, DEVEM SER FEITAS MAIS CICLOVIAS NO CENTRO HISTÓRICO DA BAIXA E AS DEVIDAS LIGAÇÕES COM AS CICLOVIAS JÁ EXISTENTES, DESIGNADAMENTE, A CICLOVIA RIBEIRINHA, NA AVENIDA DA LIBERDADE E NO MARTIM MONIZ. DEVEM AINDA SER CRIADOS VÁRIOS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BIBLICLETAS PRIVADAS (NÃO PODE SER SÓ PARA AS GIRAS).

VIATURAS ELÉTRICAS

ANÁLISE:

CONCORDAMOS QUE TODO O TERRITÓRIO DA FREGUESIA SEJA ZONA ZER, OU SEJA, SÓ ENTRAM NO TERRITÓRIO DA FREGUESIA VEÍCULOS ELECTRICOS E DE EMISSÕES REDUZIDAS (COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS).

PROPOSTAS:

• INCLUIR NAS EXCEÇÕES, AS VIATURAS DOS VISITANTES DOS MORADORES NA ZER E NA ZAC (OU SEJA, NÃO TÊM QUE SER VIATURAS ELÉTRICAS OU DE EMISSÕES REDUZIDAS);

• DEVE SER CALENDARIZADA, DE MODO GRADUAL, A PROBIÇÃO DE ENTRADA NA ZER DE TRANSPORTES PÚBLICOS (DESIGNADAMENTE AUTOCARROS DA CARRIS E TAXIS) QUE NÃO SEJAM ELÉTRICOS OU DE EMISSÕES REDUZIDAS;

• É FUNDAMENTAL A AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE REGRAS DE CIRCULAÇÃO FUNDAMENTAIS, POR PARTE DE TROTINETES E BICICLETAS ELETRICAS, DESIGNADAMENTE, NÃO PODEM CIRCULAR NOS PASSEIOS, NEM EM SENTIDO CONTRÁRIO NAS FAIXAS DE RODAGEM E DEVEM RESPEITAR A SINALIZAÇÃO, AS PASSADEIRAS E OS PEÕES.

TUK TUKs

ANÁLISE:

ADERIMOS ÀS PROIBIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E LIMITAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO, ANUNCIADA PELA CML PARA ENTRAR EM VIGOR EM 01/04/2025.

SE A MEDIDA DA CML NÃO AVANÇAR, CONCORDAMOS, NO MÍNIMO, COM A PROIBIÇÃO DE ACESSO DE TUK TUKs NÃO ELÉTRICOS EM TODA A ZONA ZER E DA PROIBIÇÃO DE ACESSO DE QUAISQUER TUK TUKs (AINDA QUE ELÉTRICOS) AO CENTRO HISTÓRICO DA BAIXA (ZONA ZAC).

QUESTÕES:

• QUANTO AOS PONTOS DE LARGADA E RECOLHA DE PASSAGEIROS PREVISTOS NO PLANO DA JFSMM, TEME-SE O CONGESTIONAMENTO DE TRÂNSITO NESSAS ZONAS E SUGERE-SE QUE SEJA LIMITADO NÃO SÓ O TEMPO DE PARAGEM (15 MIN) COMO O NÚMERO DE TUK TUKs QUE PODEM AÍ ESTAR PARADOS;

• É-NOS RELATADO QUE OS TUK TUKs ESTÃO MUITAS VEZES ESTACIONADOS EM SEGUNDA FILA OU EM LUGARES DE RESIDENTES OU EM SITIOS DE PARAGEM PROIBIDA;

• ALÉM DISSO, MUITOS DELES, ESTANDO PARADOS OU A CIRCULAR, EMITEM MÚSICA MUITO ALTA, O QUE É UMA VERDADEIRA POLUIÇÃO SONORA DURANTE TODO O DIA. E ISSO TAMBÉM TEM QUE SER FISCALIZADO E SANCIONADO.

TVDEs E UBERs

ANÁLISE:

ADMITIMOS QUE OS TVDEs e UBERs ELÉTRICOS OU DE EMISSÕES REDUZIDAS, POSSAM ACEDER À ZAC, APENAS PARA RECOLHER OU LARGAR PASSAGEIROS (E NÃO PARA MERO ATRAVESSAMENTO).

SENDO QUE DEVE VIGORAR A PROIBIÇÃO ABSOLUTA DE ESTACIONAMENTO DE TVDEs, UBERs, TAXIS, VEÍCULOS DE ALUGUER E QUAISQUER OUTROS SIMILARES NA ZAC.

PROPOSTA:

• CRIAÇÃO DE LUGARES LIMITADOS DE PARAGEM DE TVDEs e UBERs NA ZONA ZER (TAL COMO AS PRAÇAS DE TAXIS).